Cresce movimentação contra pedágios em SP

Suzana Vier, Rede Brasil Atual

A rentabilidade média das concessionárias de rodovias, responsáveis pelos pedágios, atingiu média de 30% em 2008. Os números são do levantamento realizado pela agência classificadora de crédito Austin Rating para o jornal Monitor Mercantil, que analisou a rentabilidade média de 15 concessionárias de rodovias. O estudo indica que as empresas responsáveis pelos pedágios brasileiros vêm lucrando mais que os bancos.

Antes da pesquisa, em 2007, o subprocurador da República Aurélio Veiga Virgílio Rios comentou, durante reunião de um grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que as empresas que administram rodovias privatizadas têm “lucros exorbitantes” só comparáveis aos do “tráfico internacional de drogas”.

Se a lucratividade das concessionárias de pedágio cresce, a insatisfação de usuários de carros de passeio e cargas não fica atrás.

Desde que a notícia de pedagiamento do Rodoanel foi divulgada, associações comerciais de diversos municípios da região de Osasco (SP) se uniram à associações de moradores e entidades sindicais, principalmente de transportes de carga, para tentar reduzir o número e o valor dos pedágios no anel viário. A união deu origem ao movimento “Rodoanel Livre”.

“Na primeira semana de governo do [José] Serra, ele determinou um estudo para pedagiar o Rodoanel. A partir daí tivemos de nos organizar”, afirma Valdir Fernandes (o Tafarel), coordenador do movimento.

O problema, segundo Tafarel, é que a criação de pedágios na região de Osasco, Carapicuiba e Alphaville praticamente isolou as cidades. Carapicuiba, por exemplo, tem um único acesso sem pagar pedágio, mas o motorista enfrenta trânsito pesado e leva quase uma hora para percorrer seis quilômetros, se optar pela Avenida dos Autonomistas, via Osasco.

O movimento entrou na justiça em 2009 e conseguiu interromper a cobrança no trecho oeste do Rodoanel durante seis horas, até que a concessionária CCR obteve liminar com efeito suspensivo e a cobrança foi retomada. O movimento recorreu e atualmente o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento.

Este ano, o movimento ganhou o apoio de centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical e de diversos partidos. Em junho, o movimento prepara um grande ato em São Paulo, em conjunto com o Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos e pleiteia uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para “ouvir o que os deputados pensam sobre o assunto”, cita Tafarel.

Anos antes, em 1998, a sociedade civil já havia se articulado no movimento “Acesso Livre”, contra os pedágios nas marginais da Castelo Branco. ” Atuamos ao lado da Associação Comercial de Alphaville numa estratégia de boicotar o pedágio, em busca de rotas alternativas”, diz Tafarel.

Em 2000, ele conta que a empresa responsável pelo pedágio, a ViaOeste, “quebrou” devido à mobilização dos moradores e empresários contra os pedágios. “Fizemos até um ato com shows e adesão de artistas”, lembra.
“Distribuímos placas pedindo: ‘boicote o pedágio, acesso por aqui”, ilustra. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), então candidato à reeleição, chegou a dizer que iria rever as tarifas e perdeu as eleições na região, mas nada mudou, dispara o militante.

Antipedágio
Acir Mezzadri, coordenador do “Fórum Nacional Contra o Pedágio”, tem uma proposta ousada de extinguir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), proibir pedágios em rodovias públicas e instituir o “Plano Diretor de Transporte e Infraestrutura”.

O projeto de lei de iniciativa popular, elaborado por Mezzadri, proíbe a renovação das atuais concessões das rodovias pedagiadas e só autoriza pedágios em rodovias particulares, construídas a partir da lei, desde que existam rodovias paralelas, públicas e gratuitas. Os novos pedágios não poderão isolar vias, bairros ou lugarejos “densamente habitados”, diz o projeto.
O político que desejar criar pedágios deve prevê-los e anunciá-los durante a campanha eleitoral ou realizar plebiscito para instituí-los.

No Paraná, Mezzadri calcula que já obteve 100 mil assinaturas para o projeto de lei e busca aliados em outros estados para obter as 1,7 milhão de assinaturas para apresentá-lo no Congresso Nacional.

Com o projeto, ele espera regulamentar o pedágio no Brasil. “Logo teremos pedágios no caminho da roça, é uma aberração”, ironiza. “Por trás da conversa mole de rodovias boas, o que as empresas concessionárias querem é um contrato fantástico de 30 anos, sem risco algum”, suscita.

A ação contra os pedágios que começou no Paraná deve estender-se a São Paulo, porque “é o estado em que a elite política e econômica mais ganha com o pedágio”, afirma. “Um produto industrializado em São Paulo é onerado pelos pedágios, mas quem paga a conta é o consumidor do Brasil inteiro, uma vez que São Paulo é o motor da indústria brasileira”, chama atenção.

Mezzadri planeja manifestações públicas nas grandes cidades contra os pedágios, coleta de assinaturas nas rodovias e obter o compromisso por escrito, com registro em cartório, dos políticos que assumirem uma política antipedágio.

Com a ideia de que os pedágios podem ser importantes para a manutenção das rodovias, mas com valores justos, surgiu este ano, o “Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos de São Paulo”.

José Matos, morador de Indaiatuba, coordena o movimento que reuniu diversos outros grupos descontentes com as 227 praças de pedagiamento do estado. “Unificamos movimentos como o Rodoanel Livre, o pessoal de Perus, Cosmópolis, Paulínia, Igaratá, Atibaia, Elias Fausto, Capivari, Campinas, ou seja, reunimos pessoas de todas as regiões de São Paulo”, informa Matos.
“Queremos uma relação de equilíbrio. Ninguém ‘tá’ falando em não ter pedágio”, anuncia o militante.

Para Matos, o modelo de concessão de São Paulo é totalmente equivocado e prejudica os usuários. “São Paulo optou pela concessão onerosa, em que o governo cobra pela outorga e beneficia as empresas concessionárias, em detrimento do usuário”, alerta.

Segundo ele, de 1998 a 2009, o governo de São Paulo arrecadou R$ 8,4 bilhões de outorga, uma espécie de aluguel que as concessionárias pagam para o governo e que aumenta o valor das tarifas de pedagiamento.

O movimento, afirma Matos, é a favor do modelo adotado pelo governo federal, em que não há outorga e as tarifas são menores porque o leilão dos trechos concedidos busca o menor preço e dispensa outorga.

Ele também aponta inconsistências na concepção do pedágio. “Pedágio é tarifa não é imposto, então tarifa paga-se pelo uso, como água, telefone”, propõe.

Um exemplo desse problema é o trajeto Indaiatuba – Campinas, que se resume a 20 quilômetros, mas a cobrança é pelos 62 quilômetros disponíveis, ao custo de R$ 8,80. “O justo seria pagar R$ 2,80, não R$ 8,80”, avalia. “Sem a outorga, o valor seria ainda menor: R$ 0,40”, estima.

O coordenador questiona ainda a Taxa Interna de Retorno (TIR), que, na prática, é o lucro das concessionárias no estado de São Paulo. “A TIR nas rodovias federais pedagiadas é de 8,5% e nas estaduais 20%, o que é desnecessário e injusto”, aponta.

O movimento prepara para o dia 1º de julho, uma manifestação em todo o estado contra os pedágios abusivos, caso o governo estadual não aceite negociar tarifas menores em São Paulo.

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